Vereadores aprovam em segunda votação projeto que obriga bares e restaurantes de São Paulo a informarem calorias de pratos nos cardápios

Obesidade atinge um em cada cinco brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais da metade dos brasileiros, mais de 100 milhões,
estão com sobrepeso. Em cidades como Nova Iorque, a medida proposta no projeto de lei já funciona nos fast-foods e está mudando hábitos dos clientes

Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram na noite desta quinta-feira (14), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 375/2017, que obriga que bares, restaurantes, padarias, pizzarias e lanchonetes da capital paulista sejam obrigados a inserir nos seus cardápios, as informações de calorias contidas nos pratos servidos pelos estabelecimentos. De autoria do vereador Rinaldi Digilio, o projeto tem o objetivo de promover hábitos de educação alimentar mais saudáveis e combater a obesidade.

A proposta já havia sido aprovada em primeira votação na última terça-feira (12) e agora segue para a sanção ou veto do prefeito João Doria. De acordo com o Ministério da Saúde, um a cada cinco brasileiros sofrem com a obesidade, ou seja, quase 40 milhões ou 18,9% da população, praticamente o dobro em comparação com 2006, quando apenas 11% dos brasileiros estavam obesos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 54,1% dos brasileiros sofrem com o sobrepeso, ou seja, estão acima de seu peso ideal.

A proposta do vereador pede ainda que, as informações sejam afixadas em local visível, também nos cartazes e placas onde são anunciados os pratos em cada comércio de alimento. O projeto quer também que seja disponibilizada nessas tabelas, a necessidade calórica diária por faixa etária e no caso de restaurantes que vendem comida a peso, descrever os valores calóricos a cada porção de 100 gramas.

“Essa medida já funciona em Nova Iorque com redes de fast-food e estudos da Fundação Robert Wood Johson já mostram que, pelo menos, um a cada seis clientes mudam suas escolhas de pratos com base nessas informações”, disse Digilio.

Caso o projeto de lei seja sancionado, as empresas que não cumprirem a determinação serão advertidas, posteriormente, poderão ser multadas em R$ 760, e até perderem o alvará de funcionamento. Antes disso, o projeto passará pelas comissões e será apreciado em duas votações em plenário pelos vereadores.

A obesidade pode causar problemas articulares, hipertensão arterial, doenças respiratórias e até depressão. “O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta, anualmente, R$ 488 milhões por ano para arcar com tratamentos relacionados com as doenças associadas a obesidade”, afirmou o vereador.